Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados eram apenas cópias dos originais sem qualquer valor econômico, que eles estavam guardados no arquivo morto e que o suposto relatório sigiloso não possui sequer assinatura.

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negada liminar para paralisar obra na Universo

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

Valor pecuniário da água

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.